RECONHECIMENTO DE FIRMA

O reconhecimento de firma serve para atestar que a assinatura feita no documento é, realmente, do responsável legal da assinatura. É um meio no qual credita-se fé pública a documentos com base na autenticidade de uma assinatura.

Comumente utilizados em documentos jurídicos, como transferência de veículos, casamento, nascimento, divórcios, procurações, autorização de viagem de menor, contratos imobiliários, entre outros documentos oficiais. Não é obrigatório o reconhecimento da assinatura em alguns tipos de documentos, como por exemplo os contratos de aluguel.

O reconhecimento da assinatura é o ato pelo qual o tabelião (ou o cartório) reconhece a assinatura presente como sendo da pessoa que a assinou.

O 4º Tabelionato de Notas de Curitiba é um dos cartórios mais modernos do Brasil e busca sempre facilitar a vida de seus clientes. Para tirar suas dúvidas sobre reconhecimento de firma online por WhatsApp, clique aqui.

O que é reconhecimento de firma?

Reconhecimento de firma é o processo de autenticação de uma assinatura presente em um documento. O objetivo é confirmar a veracidade da assinatura, garantindo que a pessoa que assinou o documento é realmente quem ela diz ser.

Por que o Reconhecimento de Firma é Importante?

O reconhecimento de firma desempenha um papel crucial na segurança jurídica. Ao autenticar uma assinatura, evitam-se fraudes e falsificações, além de fornecer uma forma confiável de comprovar a identidade do signatário. Esse procedimento é especialmente relevante em documentos legais, onde a validade e a autenticidade das assinaturas são essenciais para garantir a legalidade do acordo.

 

Como Funciona o Reconhecimento de Firma?

O processo de reconhecimento de firma pode variar dependendo da jurisdição e das normas específicas de cada país. No entanto, em geral, existem dois tipos principais:

Reconhecimento de firma por autenticidade: Nesse caso, o signatário comparece pessoalmente ao cartório ou outro órgão autorizado e assina o documento na presença de um funcionário. O servidor público, então, atesta a autenticidade da assinatura e emite o reconhecimento de assinatura.

Reconhecimento de firma por semelhança: Nesse tipo de reconhecimento de assinatura, o signatário não precisa comparecer pessoalmente ao cartório. Ele pode assinar o documento em qualquer lugar, e depois apresentar o documento e sua assinatura em um cartório para que seja verificado se a assinatura é semelhante àquela registrada no órgão.

É importante ressaltar que só pode ser feito em cartórios autorizados ou órgãos específicos, de acordo com a legislação de cada país. O objetivo é garantir a idoneidade e a segurança do processo.

Como funciona o Reconhecimento de Firma?

O processo de reconhecimento de firma pode variar dependendo da jurisdição e das normas específicas de cada país. No entanto, em geral, existem dois tipos principais:

Reconhecimento de firma por autenticidade: Nesse caso, o signatário comparece pessoalmente ao cartório ou outro órgão autorizado e assina o documento na presença de um funcionário. O servidor público, então, atesta a autenticidade da assinatura e emite o reconhecimento da assinatura.

Reconhecimento de firma por semelhança: Nesse tipo, o signatário não precisa comparecer pessoalmente ao cartório. Ele pode assinar o documento em qualquer lugar, e depois apresentar o documento e sua assinatura em um cartório para que seja verificado se a assinatura é semelhante àquela registrada no órgão.

É importante ressaltar que o reconhecimento só pode ser feito em cartórios autorizados ou órgãos específicos, de acordo com a legislação de cada país. O objetivo é garantir a idoneidade e a segurança do processo.

Passo a Passo para Realizar o Reconhecimento de Firma

Agora que você tem uma compreensão básica do reconhecimento de firma, vamos mergulhar no passo a passo para realizar o procedimento. Lembre-se de que as etapas podem variar dependendo do país e da legislação local. Consulte sempre as orientações do órgão responsável pela autenticação de firmas em sua região.

Passo 1: Verifique a Necessidade

Antes de iniciar o processo, verifique se o documento em questão requer o reconhecimento de firma. Nem todos os documentos exigem essa autenticação, portanto, é importante entender se é necessário antes de prosseguir.

Passo 2: Identifique o Tipo Necessário

 Verifique se é necessário um reconhecimento por autenticidade ou por semelhança, de acordo com as exigências legais e o tipo de documento que você está autenticando.

Passo 3: Compareça ao Cartório

Caso o reconhecimento de firma exija sua presença física, dirija-se ao cartório competente. Certifique-se de levar o documento original a ser autenticado e um documento de identificação válido, como RG ou CNH. Além disso, verifique se há taxas ou emolumentos a serem pagos.

Passo 4: Assine o Documento

Na presença do funcionário do cartório, assine o documento original. Certifique-se de seguir todas as orientações fornecidas pelo servidor público. A clareza e a legibilidade da assinatura são fundamentais para garantir a autenticidade.

Passo 5: Recebimento

Após assinar o documento, o funcionário do cartório irá atestar a autenticidade da sua assinatura e emitir o reconhecimento de firma. Esse documento é uma prova legal da autenticidade da assinatura e deve ser anexado ao documento original.

 

Documentos necessários para reconhecimento de firma:

Para abertura do cartão de assinaturas é necessário portar RG e CPF (ou outros documentos com validade legal, como CNH, passaporte, documento de identificação profissional, etc.). O documento de identificação original deve estar em bom estado de conservação.

 

Quais são os tipos de reconhecimento de firma?

Existem dois tipos de reconhecimento de firma: o reconhecimento da assinatura por autenticidade e o reconhecimento por semelhança. Em qualquer um dos dois, deve ser aberto um cartão de assinatura (ficha de firma).

Reconhecimento de firma por autenticidade:

Para reconhecer firma por autenticidade o indivíduo dirige-se pessoalmente até o cartório.

O usuário assina,  dentro do cartório, o documento que pretende ter a firma reconhecida como autêntica. Caso o documento já esteja assinado, será exigida nova assinatura no documento.

Também chamado de reconhecimento de firma por verdadeiro, no momento da assinatura, deverá assinar, além do documento, um termo em livro próprio do cartório. Esse termo é a prova da aposição da assinatura perante o agente dotado de fé pública.

 

Reconhecimento de firma por semelhança:

 O reconhecimento de assinatura por semelhança é realizado quando o tabelionato certifica que a assinatura presente no documento confere com a assinatura depositada em seu banco de dados. Ou seja, o reconhecimento foi feito por meio da comparação da assinatura constante no documento com a assinatura depositada na ficha padrão do usuário, não sendo necessário o seu comparecimento pessoal para o ato de reconhecimento de firma.

O reconhecimento de assinatura por semelhança pode ser com valor econômico ou sem valor econômico, de acordo com o conteúdo ou natureza do documento.

 

Reconhecimento de firma online:

Com o avanço da tecnologia já possível fazer o reconhecimento da assinatura de forma digital – através da plataforma do e-notariado, desenvolvida pelo CNB (Colégio Notarial do Brasil). É possível reconhecer firma online, sem precisar ir até o cartório, desde junho. O usuário pode encaminhar um documento, assiná-lo digitalmente e ter a assinatura autenticada pelo tabelião. 

Clique aqui para tirar suas dúvidas sobre como reconhecer firma online através do WhatsApp do Tabelionato de Notas.

 Além de agilizar e digitalizar o trâmite de autenticidade, o novo método facilita o encontro de pessoas que estejam em lugares diferentes. Por enquanto somente a autenticação da assinatura por autenticidade pode ser feito de maneira online e digital.

De maneira resumida, no reconhecimento de firma online (processo virtual), as partes assinam o documento original e será necessário o envio de alguns documentos. Posteriormente, o cartório irá agendar uma videochamada para confirmar a autenticidade da documentação e se os envolvidos são eles mesmos. Após este procedimento os envolvidos assinam um termo de validação usando um certificado digital.

 

Quando é necessário o reconhecimento de firma por autenticidade?

O reconhecimento de firma por autenticidade é necessário em algumas situações específicas. Vejamos em quais casos é exigido esse tipo de reconhecimento:

1. Documentos de natureza imobiliária:  quando se trata de contratos de compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações relacionadas a transações imobiliárias, é comum exigir o reconhecimento de firma por autenticidade. Isso garante a segurança e a autenticidade dos documentos envolvidos nesse tipo de transação, protegendo os direitos e interesses das partes envolvidas.
2. Documentos de representação legal: quando uma pessoa precisa nomear outra para atuar como seu representante legal, seja para assuntos pessoais ou empresariais, é comum exigir o reconhecimento da assinatura por autenticidade. Isso ocorre, por exemplo, em procurações que conferem poderes amplos para realizar transações em nome do outorgante.
3. Documentos de natureza financeira: em algumas transações financeiras, como contratos de empréstimos, financiamentos, aditivos contratuais, é comum que as instituições financeiras solicitem o reconhecimento de firma por autenticidade. Isso é feito para garantir a segurança e autenticidade dos documentos envolvidos nesses processos, protegendo tanto o credor quanto o devedor.
4. Documentos judiciais: em processos judiciais, alguns documentos exigem o reconhecimento por autenticidade. Isso ocorre, por exemplo, em petições, procurações para representação judicial, acordos extrajudiciais, entre outros. Nesses casos serve para garantir a autenticidade dos documentos apresentados perante o Poder Judiciário.

É importante ressaltar que esses são apenas exemplos comuns em que este tipo de reconhecimento é exigido. A legislação pode variar de acordo com o país e é fundamental consultar as normas e regulamentos locais para obter informações precisas sobre quando é necessário realizar esse tipo de reconhecimento.

 

O que é necessário para reconhecer firma em cartório?

Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” no cartório de notas, o que é feito através da abertura de firma.

 

O que precisa para reconhecer firma de outra pessoa?

O reconhecimento de firma por autenticidade requer a presença do autor da assinatura no cartório. Neste caso, ele deve assinar os originais junto ao escrevente, não podendo levar o documento assinado de antemão.

Para o reconhecimento da assinatura por semelhança não é necessário que o responsável pela assinatura esteja presente no cartório.

Perguntas Frequentes sobre Reconhecimento de Firma

Aqui estão algumas perguntas frequentes, juntamente com as respostas correspondentes:

1. O reconhecimento de firma é obrigatório em todos os documentos?

Não, nem todos os documentos exigem reconhecimento de firma. Isso depende do tipo de documento e das regras específicas do seu país. Alguns documentos, como contratos e procurações, geralmente requerem o reconhecimento, enquanto outros podem não exigir.

2. Posso reconhecer firma em um cartório de qualquer cidade?

Geralmente, o reconhecimento de firma deve ser feito em um cartório dentro da jurisdição em que o documento será utilizado. Consulte as orientações específicas do seu país para determinar se é necessário reconhecer a firma em um cartório específico.

3. Quanto custa o reconhecimento de firma?

As taxas de reconhecimento de firma podem variar de acordo com o país e a legislação local. Além disso, o custo pode depender do tipo de reconhecimento necessário. Entre em contato com o cartório ou órgão competente para obter informações precisas sobre as taxas aplicáveis.

4. O reconhecimento de firma é válido no exterior?

O reconhecimento de assinatura pode ter validade internacional, mas isso depende do país em que o documento será apresentado. Alguns países podem exigir procedimentos adicionais de legalização ou apostilamento para reconhecer a autenticidade de documentos estrangeiros. Verifique as exigências do país de destino para garantir a validade.

Cartório reconhecimento de firma em Curitiba:

Na cidade de Curitiba o 4º tabelionato de notas de Curitiba realiza o serviço. Entre em contato por Whatspp, telefone, email ou pessoalmente. O endereço fica no centro da cidade, na Rua Marechal Deodoro, 40 – com três estacionamentos convêniados.

Telefone e Whatsapp do cartório: (41) 3040-8410

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