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SUBSTABELECIMENTO

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4º Tabelionato de Notas de Curitiba / Serviços / Substabelecimento

SUBSTABELECIMENTO

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Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere para outra pessoa os poderes que recebeu, a qual irá substituí-lo na prática dos atos em nome do outorgante originário.

O substabelecimento pode ser total (para a prática de todos os atos conferidos na procuração) ou parcial (para a prática de apenas alguns atos conferidos na procuração) e com ou sem reserva de poderes (quando o procurador que substabelece reserva-se ou não o direito de continuar com os poderes de modo integral ou parcial). O substabelecimento sem reservas equivale à renúncia do mandato pelo procurador, de modo que o substabelecido passa a responder perante o mandante.

O substabelecimento segue a mesma forma exigida para a prática do ato. Ou seja, se a lei determinar que o ato é solene e deve ser praticado por instrumento público, o substabelecimento da procuração pública também deverá ser feito sob a forma pública.

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